Política de Privacidade

Este documento descreve como Bc. Nikola Bělochová, IČO: 04940105, com sede na República Tcheca (doravante 'controlador'), processa os dados pessoais dos usuários da aplicação web https://elisgrid.com (doravante 'aplicação web') em conformidade com a legislação vigente de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD/GDPR), a lei CAN-SPAM e a lei de proteção do consumidor da Califórnia (CCPA).

1. Categorias de dados pessoais processados

Ao assinar a newsletter:
- endereço de e-mail
  → utilizado exclusivamente para envio de newsletters através do serviço Mailchimp.

Ao comprar o produto digital (cruzadinha em PDF):
- endereço de e-mail
- conteúdo personalizado da cruzadinha (resposta, perguntas e respostas), que pode conter dados pessoais
- endereço IP, data e hora da compra, dados técnicos de download do produto
  → estes dados são necessários para cumprir o contrato e para resolver eventuais reclamações.

Dados armazenados no navegador do usuário (localStorage):
- cruzadinhas não concluídas armazenadas temporariamente apenas no dispositivo do usuário
  → estes dados não são transmitidos ao controlador nem a terceiros.

2. Uso de cookies e ferramentas analíticas

A aplicação web utiliza cookies técnicos essenciais para funcionalidades básicas (ex.: lembrar consentimento de cookies).

Com base no consentimento fornecido, podem ser utilizadas as seguintes ferramentas:

• Google Analytics (gtag.js): monitoramento anônimo de visitantes e comportamento para otimização do site
• CookieYes: ferramenta para gestão e registro de consentimento de cookies

O controlador não utiliza cookies para fins de marketing nem compartilha dados com terceiros para publicidade direcionada.

3. Bases legais para o processamento de dados pessoais

O processamento de dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais (conforme RGPD e outras normas aplicáveis):

• Consentimento do titular dos dados – ex.: para assinaturas de newsletter e cookies opcionais
• Execução do contrato – ex.: ao comprar e entregar a cruzadinha digital
• Interesse legítimo do controlador – ex.: garantir segurança, funcionamento técnico da aplicação, resolução de reclamações

4. Período de retenção de dados pessoais

• Dados fornecidos para envio de comunicações comerciais são mantidos por 10 anos ou até a revogação do consentimento.
• Dados relacionados à compra da cruzadinha digital são mantidos pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, no máximo 10 anos.

5. Revogação do consentimento para processamento de dados pessoais

O titular dos dados pode revogar seu consentimento para processamento de dados pessoais a qualquer momento.
A revogação pode ser feita:

• através do link no e-mail recebido (ex.: newsletter),
• ou enviando uma solicitação para o e-mail do controlador: info@elisgrid.com

A revogação não afeta a legalidade do processamento realizado com base no consentimento antes da sua revogação.

6. Direitos do titular dos dados

O titular dos dados possui direitos conforme a legislação vigente de proteção de dados, que podem variar conforme a jurisdição. Os direitos mais comuns incluem:

• direito de acessar os dados pessoais,
• direito de corrigir dados imprecisos ou incompletos,
• direito de exclusão ('direito a ser esquecido'),
• direito de limitar o processamento,
• direito de portabilidade dos dados,
• direito de se opor ao processamento,
• direito de apresentar reclamação à autoridade supervisora competente.

Procedimentos específicos e contatos das autoridades supervisores dependem da legislação vigente no país.

7. Dados de contato do controlador

Todos os pedidos, dúvidas ou questões relacionadas ao processamento de dados pessoais devem ser enviados para o e-mail:
info@elisgrid.com